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Ao concordar em se registrar no website www.mequeres.com você estará aceitando, sem reservas ou ressalvas, todos os itens deste contrato a seguir. O conteúdo deste site, encontrado na URL www.mequeres.com disponibiliza para Pessoas Físicas maiores de 18 anos, serviços de entretenimento e namoro. Tem por objetivo principal a aproximação virtual com outras pessoas cadastradas, visando amizade, bate-papo, namoro, encontros e outras formas de interação.

RESPONSABILIDADES DO SITE

1 É responsabilidade do Mequeres, manter o serviço acessível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo na ocorrência de problemas técnicos ou de responsabilidade de terceiros, tais como de empresa fornecedora de energia elétrica ou de empresa prestadora de serviços de comunicação, ou ainda, na ocorrência de caso fortuito ou força maior, sendo que não poderá ser responsabilizado. Entretanto, nestes casos envidará seus melhores esforços para restabelecer o serviço.

2 O Mequeres não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus usuários ou cadastrados. O fornecimento de falsa informação configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa.

3 O Mequeres não se responsabiliza por danos, diretos ou indiretos, resultantes do uso dos serviços do site. Além disso, isenta-se de toda responsabilidade, na mais ampla extensão da lei, independentemente da forma de ação, por atos ou omissões de seus membros.

4 O Mequeres tem o direito de retirar ou editar todo o conteúdo divulgado no site a qualquer hora e qualquer momento.

DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

1 O usuário concorda com a divulgação dos seus dados do perfil a outros participantes do site.

2 O usuário será exclusivamente responsável pelas informações postadas no site, inclusive por fotografias adicionadas.

3 O usuário não poderá: Transmitir ou divulgar imagem pornográfica, imagem com roupa íntima ou semelhante, imagens de crianças, material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ameaçador, prejudicial, injurioso ou atos e informações que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade ou opção sexual.

Utilizar informações pessoais de terceiros, ou o direito à imagem dos usuários para outros fins.

Tentar violar sistemas de segurança de informação do Mequeres, ou de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à Internet, via o Mequeres.

Enviar mensagens em massa, mensagens com conteúdo repetido ou fazer qualquer tipo de spam aos usuários cadastrados.

Divulgar ou fazer propaganda de sites, empresas, serviços, vendas de produtos ou propaganda política.

Transmitir imagem ou texto que não se adequem ao conteúdo do site.

CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO

1 O Mequeres disponibiliza serviço de cadastramento de perfil e recursos que possibilitam a interação virtual entre os cadastrados.

2 O Mequeres não exerce nem aceita discriminação de qualquer espécie em relação a preferências ou opções sexuais dos usuários, nem tampouco à sua raça, credo ou idade.

3 É vedado, conforme legislação em vigor, que menores de 18 anos contratem os serviços do site, tornando-se um membro do site.

DA RESCISÃO DA CONTA

1 O usuário poderá cancelar sua conta a qualquer momento, basta acessar o seu perfil (com e-mail e senha), depois entrar na opção "Configuração" e depois clicar em "Excluir Conta".

2 O presente acordo de utilização poderá ser desfeito ou suspenso em qualquer um desses serviços oferecidos como: usuário básico ou Premium. Sem aviso prévio, pelo Mequeres em caso de violação de quaisquer termos especificados neste contrato ou no caso da inativação do site. Ainda que não esteja legalmente obrigado, o Mequeres comunicará, via correio eletrônico, ao membro (a) da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização.

3 Pessoas cadastradas no Mequeres que não acessarem a sua conta em um período de 180 dias (igual a seis meses), podem ser removidos do site sem qualquer tipo de aviso prévio sendo básico ou Premium.

4 Pessoas que fizerem qualquer tipo de propaganda através de mensagens (spam) aos outros usuários, podem ter seu perfil banido do site sem qualquer tipo de aviso prévio.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

1 O Mequeres não irá comercializar, ceder, emprestar, compartilhar suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante.

2 O cadastro dos Usuários tem por finalidade a interação entre os usuários e também a administração, gestão, ampliação e melhoramento do sistema.

3 Além das informações cadastrais fornecidas com o consentimento do usuário, registramos automaticamente informações do: seu endereço IP, tipo de browser, sistema operacional e geolocalização.

4 Suas informações pessoais são protegidas por senha.

5 Você pode acessar sua conta de membro a qualquer momento usando seu e-mail e sua senha. Se esqueceu sua senha, você pode solicitar a troca da mesma.

6 Contamos com tecnologia avançada em matéria de segurança e, sobretudo, contra hackers. Nunca dividimos seus dados pessoais a menos que você nos dê sua autorização.

7 É recomendável que você altere periodicamente sua senha para acessar seu perfil, e que nunca a repasse a terceiros. É importante a leitura das Dicas de segurança, encontrado na página de segurança

8 As informações dos usuários estão protegidas por criptografia e são armazenadas em banco de dados em nossos servidores.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1 O usuário declara e garante, para os fins de direito:
- Que leu e está de pleno acordo com todos os termos deste contrato.
- Que não poderá contestar futuramente nenhuma das questões aqui dispostas.

2 O presente Instrumento revoga e substitui todos a todo e qualquer outro acordo e contrato, escrito ou verbal, e condensa todas as condições estipuladas para a presente contratação.

3 O presente contrato encontra-se sempre disponível para visualização no endereço: www.mequeres.com